As medidas anunciadas pelo governo dão continuidade às ações emergenciais adotadas diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo. A primeira fase dessas iniciativas tinha vigência prevista até 31 de maio, com possibilidade de prorrogação ou ajustes de acordo com a evolução do cenário internacional.
O novo conjunto de ações envolve mecanismos de subvenção econômica e desoneração de impostos federais. Segundo o governo, o objetivo é manter políticas de contenção de preços dos combustíveis e reduzir os impactos das oscilações do mercado internacional sobre o abastecimento e os consumidores brasileiros.
Além da prorrogação das medidas até 31 de julho, o governo informou que foram promovidos ajustes nos mecanismos de pagamento e controle das subvenções. Ao fim do período, uma nova avaliação poderá ser realizada para definir a continuidade das ações.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que as medidas fazem parte de uma força-tarefa para reduzir os efeitos da guerra sobre os preços dos combustíveis no país.
Segundo o ministro, as ações buscam impedir que os impactos do conflito internacional atinjam o consumidor brasileiro, além de contribuir para a manutenção do abastecimento nacional.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, declarou que o governo continuará acompanhando os desdobramentos do cenário internacional e aperfeiçoando os instrumentos adotados para enfrentar os reflexos da guerra sobre os preços dos combustíveis.
De acordo com Moretti, os preços dos combustíveis já começaram a apresentar queda, mas o governo considera necessário manter a atuação enquanto persistirem incertezas no mercado internacional.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que as medidas têm caráter limitado e pontual e serão acompanhadas de monitoramento constante e reavaliações periódicas.
Durigan também destacou o compromisso do governo com a neutralidade fiscal e informou que serão reforçados os esforços de fiscalização relacionados à aplicação dos recursos públicos destinados às medidas.